36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
17/10/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 17 de Outubro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , p, a, u, l, o, , , d, a, , s, i, l, v, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do departamento de iluminação pública seja realizada a substituição da iluminação para luzes do tipo led dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco., Requerimento legislativo nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a retomada da obra de reforma da Escola Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, na comunidade de Sítio Lagoinha- Russas, que teve como vencedora a empresa PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME e se encontra parada a mais de mês causado transtornos aos pais e alunos e prejuízo à educação no município., Requerimento legislativo nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, em regime de urgência, urgentíssima, adote as medidas cabíveis, para o retorno do funcionamento do Anexo Escolar da Escola Municipal José Ricardo de Matos, na comunidade de Ingá, onde funcionava a creche, a qual passou recentemente por reformas. Porém, sejam tomadas as providências necessárias quanto a segurança de todos que frequentam o local como: a mudança da atual entrada, que hoje fica encostada a estrada principal, que liga a comunidade à sede do Município, para um local recuado onde se encontra o prédio da antiga padaria popular; e a construção de 2 (duas) lombadas , localizadas em pontos estratégicos, devidamente sinalizadas, para prevenir a ocorrência de acidentes ., Requerimento legislativo nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em Paralelepípedo com drenagem adequada das águas pluviais da Rua Vital Átila Menezes, começando na Rua João Martins de Almeida, cruzando a Travessa Custódia de Oliveira, no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de contentores de coleta seletiva de lixo, em toda a extensão da Avenida Irmã Maria da Graça., Requerimento legislativo nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, para a abertura de edital para criação de 2 vagas de táxi e 2 de mototáxi no distrito de Peixes,por ser um Distrito muito populoso e distante da sede, necessita dos serviços de táxi e mototáxi próprios., Requerimento legislativo nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel viabilizar estudo através do órgão competente quanto a Possibilidade de colocação de lombadas nos pontos estratégicos das Ruas Ocion Lopes da Silveira, Vasco da Gama, Miguel Reinaldo Maciel e Vicente Lima Ramalho no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento das Ruas Valdeci Carlos Martins, Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Travessa Raimundo Nonato de Lima e Antônio Orlado Martins, localizadas no bairro Alto do Velame, melhorando as condições de trafego da região., Requerimento legislativo nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Senhor; Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a implementação de Políticas Públicas de apoio a Lei Maria da Penha com uma rede de acompanhamento psicológico, jurídico, centro de referências, delegacia e casa de abrigo., Requerimento legislativo nº 414 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde realizar pesquisa primária e a Capacitação de Recursos Humanos em Saúde; Capacitação em serviço; Atenção primária à saúde, sendo uma boa alternativa para os profissionais para o bom atendimento no setor de saúde Municipal., Requerimento legislativo nº 415 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal Sávio Gurgel Nogueira, Através da Secretaria de Saúde: Elaborar estratégias mais profundas para combater a incidência de microcefalia, enfrentando o inseto transmissor do zika vírus que deve ir além da organização de campanhas educativas voltadas à população. As ações devem passar também pela compreensão do impacto das desigualdades sociais nesse cenário, pois a quantidade de pessoas obrigadas a conviver com esgotos a céu aberta as torna muito mais vulnerável. A sociedade é importante aliada, no entanto, é primordial o investimento público em pesquisa, saneamento básico e urbanização., Requerimento legislativo nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, para que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo, para que sejam atendidas todas as residências da citada comunidade, inclusive da rua conhecida como Beco do Oliveira., Indicação nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde, a criação do PROAMAMENTA – Projeto Amamentação”,no âmbito do município de Russas., Moção nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Almeida da Costa, ocorrido no dia 02 de outubro passado, levando ao conhecimento de seus entes queridos, em especial ao assessor Fernando,que é filho do falecido, as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 414 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde realizar pesquisa primária e a Capacitação de Recursos Humanos em Saúde; Capacitação em serviço; Atenção primária à saúde, sendo uma boa alternativa para os profissionais para o bom atendimento no setor de saúde Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel viabilizar estudo através do órgão competente quanto a Possibilidade de colocação de lombadas nos pontos estratégicos das Ruas Ocion Lopes da Silveira, Vasco da Gama, Miguel Reinaldo Maciel e Vicente Lima Ramalho no Bairro Várzea Alegre. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome as providências necessárias, para a abertura de edital para criação de 2 vagas de táxi e 2 de mototáxi no distrito de Peixes,por ser um Distrito muito populoso e distante da sede, necessita dos serviços de táxi e mototáxi próprios. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de contentores de coleta seletiva de lixo, em toda a extensão da Avenida Irmã Maria da Graça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em Paralelepípedo com drenagem adequada das águas pluviais da Rua Vital Átila Menezes, começando na Rua João Martins de Almeida, cruzando a Travessa Custódia de Oliveira, no Bairro Várzea Alegre. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do órgão competente, em regime de urgência, urgentíssima, adote as medidas cabíveis, para o retorno do funcionamento do Anexo Escolar da Escola Municipal José Ricardo de Matos, na comunidade de Ingá, onde funcionava a creche, a qual passou recentemente por reformas. Porém, sejam tomadas as providências necessárias quanto a segurança de todos que frequentam o local como: a mudança da atual entrada, que hoje fica encostada a estrada principal, que liga a comunidade à sede do Município, para um local recuado onde se encontra o prédio da antiga padaria popular; e a construção de 2 (duas) lombadas , localizadas em pontos estratégicos, devidamente sinalizadas, para prevenir a ocorrência de acidentes . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, para que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo, para que sejam atendidas todas as residências da citada comunidade, inclusive da rua conhecida como Beco do Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do departamento de iluminação pública seja realizada a substituição da iluminação para luzes do tipo led dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a retomada da obra de reforma da Escola Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, na comunidade de Sítio Lagoinha- Russas, que teve como vencedora a empresa PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME e se encontra parada a mais de mês causado transtornos aos pais e alunos e prejuízo à educação no município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 415 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal Sávio Gurgel Nogueira, Através da Secretaria de Saúde: Elaborar estratégias mais profundas para combater a incidência de microcefalia, enfrentando o inseto transmissor do zika vírus que deve ir além da organização de campanhas educativas voltadas à população. As ações devem passar também pela compreensão do impacto das desigualdades sociais nesse cenário, pois a quantidade de pessoas obrigadas a conviver com esgotos a céu aberta as torna muito mais vulnerável. A sociedade é importante aliada, no entanto, é primordial o investimento público em pesquisa, saneamento básico e urbanização. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Senhor; Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a implementação de Políticas Públicas de apoio a Lei Maria da Penha com uma rede de acompanhamento psicológico, jurídico, centro de referências, delegacia e casa de abrigo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento das Ruas Valdeci Carlos Martins, Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Travessa Raimundo Nonato de Lima e Antônio Orlado Martins, localizadas no bairro Alto do Velame, melhorando as condições de trafego da região. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Saúde, a criação do PROAMAMENTA – Projeto Amamentação”,no âmbito do município de Russas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada